O senador Rogério Carvalho (PT-SE) informou, nesta terça-feira, 25, que dará parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele manteve integralmente o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
A decisão evita que a proposta volte para análise dos deputados. Segundo o parlamentar, a medida busca acelerar a tramitação da reforma.
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Rogério Carvalho afirmou que os deputados já discutiram o texto com governadores, secretários, policiais e representantes da sociedade. Para o relator, novas alterações adiariam respostas urgentes contra o crime organizado.
Oposição também quer manter texto da Câmara
No Congresso, a oposição avalia que a PEC não traz ganhos efetivos no combate à criminalidade. Na avaliação desse grupo, o governo teria interesse na aprovação para apresentar ao eleitorado uma entrega na área de segurança, mesmo com um texto diferente da proposta original do Planalto.
A versão enviada pelo governo no ano passado previa maior centralização das diretrizes e das forças de segurança sob a União. Durante a tramitação na Câmara, porém, os deputados retiraram a centralização e incluíram medidas de combate ao crime que contrariaram a proposta inicial do governo.
Entidades e analistas do setor de segurança também avaliam que a PEC não resolve problemas reais da segurança pública.
