A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a Polícia Federal (PF) a acessar integralmente o material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo na investigação sobre a produtora do filme Dark Horse tem dimensão técnica, mas tem também uma dimensão política e institucional muito importante. A medida permite que os investigadores federais analisem diretamente as provas e pode abrir caminho para uma discussão sobre a federalização do caso.
Dino autorizou a PF a acessar não apenas os relatórios produzidos pela Polícia Civil, mas também documentos, dados brutos extraídos das mídias apreendidas e registros da cadeia de custódia, o histórico de como as provas foram coletadas, armazenadas e analisadas.
Na prática, os investigadores federais poderão examinar diretamente o material original e fazer sua própria análise. A decisão atende a um pedido da própria PF.
Nos bastidores, investigadores avaliam que o próximo passo pode ser a discussão sobre a federalização das apurações. A ideia seria concentrar no STF, sob a relatoria de Dino, as diferentes frentes relacionadas ao financiamento do filme.
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A discussão poderia ser provocada por dois caminhos: um pedido da própria PF ou uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Isso não significa que a federalização esteja decidida. É apenas um dos próximos movimentos considerados possíveis por investigadores.
Mas há um pano de fundo ainda mais importante.
Dino amplia acesso da PF às provas do Dark Horse; investigadores avaliam concentrar apuração no STF
