A implementação da reforma tributária vai mudar a rotina fiscal dos produtores rurais, com novas regras para apuração de impostos, emissão de notas fiscais e aproveitamento de créditos tributários. Entre os pontos que exigem atenção estão a entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além da obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para produtores rurais pessoas físicas a partir de 2027.
Em entrevista ao Mercado & Cia, o advogado tributarista Leonardo Amaral, especialista em agronegócio, explicou que os créditos tributários acumulados antes da reforma serão preservados. No entanto, segundo ele, o aproveitamento desses valores poderá se tornar mais complexo durante a transição para o novo sistema.
“Vão ficar preservados”, afirmou Amaral. “Só que vai ficar mais difícil. Por isso, a gente recomenda, principalmente os créditos de ICMS, que esse produtor tente utilizar isso o mais rápido possível antes de 2032, porque depois desse prazo a situação vai ficar mais complicada.”
O que acontece com os créditos acumulados?
Os créditos tributários são valores gerados a partir do pagamento de tributos nas aquisições realizadas pelo produtor. Compras de insumos, sementes, fertilizantes, óleo diesel e energia elétrica, por exemplo, podem gerar créditos que posteriormente são utilizados para compensar impostos devidos.
Amaral compara o funcionamento desses créditos aos pontos acumulados em programas de fidelidade de cartões.
