O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro André Mendonça, propôs, nesta 3ª feira (25.ago.2026), uma interpretação comum sobre o que será considerado deepfake na campanha eleitoral.
Em uma decisão que retira vídeos que associam o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, ao candidato do PL, Flávio Bolsonaro, Mendonça quer uniformizar o entendimento sobre o uso de IA em vídeos de campanha. Leia a íntegra da decisão (PDF - 249 kB).
Mendonça defendeu que deepfake deve ser considerado conteúdo em vídeo ou alteração de imagens que possa “produzir falsa percepção de autoria quanto à manifestação, comportamento ou circunstância”. Na prática, o ministro levou ao plenário da Corte uma interpretação que poderá ser utilizada para barrar o vídeo de Jair Bolsonaro (PL) feito com IA e utilizado durante o lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro.
ENTENDIMENTO SOBRE O TEMA
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, já havia proposto que a Corte buscasse definir um entendimento conjunto sobre o tema. O objetivo é que a Corte fixe um precedente para levar a todos os casos.
Agora, com a decisão, Mendonça julgou um pedido da campanha de Bolsonaro contra um vídeo da página de integrantes @forabolsonaro, que mostra um possível esquema financeiro entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro. O conteúdo é feito com inteligência artificial e utiliza uma imagem dos personagens sem indicação de marca-d’água que sinalizasse o uso da tecnologia.
