O governo federal - por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério das Comunicações (Mcom) - minimizou os impactos decorrentes da confirmação da falência da Oi. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) reconheceu nesta terça-feira (25) a quebra definitiva da antiga supertele nacional.
A Anatel afirmou, em nota, que a decisão judicial assegurou a continuidade da prestação dos serviços essenciais em uma fase de transição.
“A Agência manterá o acompanhamento permanente da situação, com atenção especial aos serviços de relevante interesse social e às obrigações relacionadas à telefonia, aos códigos de emergência e de utilidade pública e às interconexões”, relatou.
Por sua vez, o Mcom emitiu uma nota afirmando que a decretação da falência não implica interrupção imediata dos serviços. “Nos mercados onde há concorrência, a continuidade pode ser assegurada pelas demais operadoras”, declarou a pasta.
Anatel e Mcom declinaram dos pedidos de entrevista.
Ambos afirmaram ainda que aguardam a íntegra da decisão judicial que decretou a falência da operadora a fim de analisarem mais profundamente os seus termos e os eventuais impactos na prestação dos serviços.
Anatel e Mcom acrescentaram, via notas, que seguirão acompanhando o processo em conjunto, com prioridade para a continuidade, a segurança e a proteção dos usuários.
