O ministro André Mendonça propôs nesta terça-feira (25) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discuta uma tese que flexibilize a proibição da Corte para uso de deepfake nas eleições.
Para o ministro, deepfake deve ser considerada apenas quando o uso sintético do áudio e vídeo apresente grau de realismo ou verossimilhança objetivamente apto a produzir falsa percepção de autenticidade.
Ou seja, que consiga enganar o eleitor a ponto de representar que se trata de um registro autêntico. Na avaliação do ministro, é preciso diferenciar a deepfake de outras formas da inteligência artificial.
Agora no g1
🔎"Deepfake" é uma técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA). Com ele, por exemplo, o rosto da pessoa que está em cena pode ser trocado pelo de outra; ou aquilo que a pessoa fala pode ser modificado.
Mendonça afirmou ainda que apenas a identificação de conteúdo de IA "não tem aptidão para tornar lícito conteúdo que, por preencher os requisitos próprios do deepfake, se encontra submetido ao regime especial de proibição".
Mendonça justificou que a tese foi apresentada diante da relevância da matéria e da perspectiva de multiplicação de discussões semelhantes ao longo das Eleições de 2026.
Se aprovada, a proposta do ministro ajudaria a Justiça Eleitoral a diferenciar deepfakes de memes, caricaturas, animações e outras representações evidentemente fantasiosas produzidas com ferramentas de IA.
Mendonça propõe que TSE discuta tese que flexibiliza uso de deepfake nas eleições
