A aprovação pelo Senado do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) representa uma mudança estratégica para o mercado nacional de insumos agrícolas.
Embora o programa tenha sido concebido originalmente para reduzir a dependência do país de fertilizantes importados, a inclusão expressa de bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores entre os beneficiários dos incentivos fiscais coloca a indústria de tecnologias biológicas entre as principais vencedoras da nova política. Essa é a avaliação da Associação Brasileira das Indústrias de Bioinsumos (Abinbio).
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Previsto no Projeto de Lei (PL) 699/2023, o Profert poderá mobilizar até R$ 10 bilhões em incentivos fiscais entre 2027 e 2031 para projetos de construção, expansão e modernização de unidades industriais. O limite será de R$ 2 bilhões por ano, com possibilidade de transferência de valores não utilizados para o exercício seguinte.
O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Mais do que um programa de estímulo à produção de fertilizantes convencionais, o Profert passa a estabelecer uma política industrial com potencial para acelerar investimentos em uma cadeia de insumos estratégicos que inclui tecnologias biológicas.
