Em 12 de agosto, o Discord foi ordenado pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a suspender o "Go Live", função que permitia iniciar transmissões ao vivo num chat em grupo. Nesta terça-feira (25), quem entrou na mira da agência reguladora foi a ByteDance, multada em R$ 153 milhões por falhar na proteção de dados de crianças e adolescentes no TikTok. Mas por que as sanções aplicadas foram diferentes?
Vários detalhes sobre os casos são drasticamente diferentes: no Discord, o assunto ganhou notoriedade pública após pedido da primeira-dama Janja da Silva. No pedido, ela mencionou o caso de uma menina de 13 anos que teria sido induzida a praticar automutilação enquanto fazia uma live no aplicativo.
No TikTok, as sanções foram consequência de infrações flagradas após investigação da ANPD. Segundo a agência, a plataforma foi negligente na adoção de medidas eficazes para prevenir o cadastro de menores de idade e não adotava medidas para prevenir o tratamento de dados pessoais de usuários sem cadastro, entre outras violações.
A ANPD foi mais dura contra o Discord?
O advogado especialista em Direito Digital, Luiz Augusto D'Urso, afirmou que as sanções aplicadas pela ANPD variam conforme a gravidade do dano.
"Quando a ANPD aplica uma sanção, ela verifica várias situações, como, por exemplo, a gravidade do dano, a reincidência, qual é a infração cometida, etc.
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