O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo estuda criar regras para cobrar contribuição previdenciária de empresas que concentrem grande parte da força de trabalho em contratos com pessoas jurídicas. Segundo ele, a medida seria uma forma de combater a “pejotização abusiva” e ampliar a proteção social de trabalhadores que, na prática, mantêm relação semelhante à de empregados com carteira assinada.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast publicada nesta 3ª feira (25.ago.2026), Durigan disse que uma companhia com 10% dos trabalhadores contratados como PJ pode estar só terceirizando serviços, mas que uma situação em que 80% da equipe esteja pejotizada exige outro tipo de avaliação.
“Eventualmente você pode ter que obrigar essa empresa a ter uma contribuição previdenciária para nivelar e poder oferecer para esses 80% de seus trabalhadores um futuro um pouco mais protegido do ponto de vista de Seguridade Social”, declarou.
O ministro afirmou que a equipe econômica estuda o tema e já realizou debates sobre uma eventual proposta ao Congresso. Para ele, o país precisará enfrentar distorções na Previdência diante do envelhecimento da população.
Durigan citou como problemas a baixa contribuição e a inadimplência de parte dos microempreendedores, além de benefícios que considera excessivos entre militares e setores do funcionalismo público. Disse que há uma “elite do funcionalismo” com privilégios que contribuem para o déficit previdenciário.
