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Brasil 25/08/2026 às 06:00

Protocolo do STJD reduz prazo de julgamento de 63 para 4 dias

Protocolo do STJD reduz prazo de julgamento de 63 para 4 dias

A Justiça Desportiva mudou o próprio ritmo para acompanhar o futebol. O prazo médio para julgar processos da Série A do Campeonato Brasileiro caiu de 63 para 4 dias. Nos casos com recurso ao plenário do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol), a redução foi de 110 para 13 dias. Os números são resultado do Protocolo 14, modelo implementado para evitar aplicação de punições após mudanças no contexto da competição.

O efeito para o torcedor é direto, com as ocorrências de uma rodada analisadas em até 14 dias. De acordo com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol), isso dá mais previsibilidade para clubes e atletas, com súmulas mais rápidas, prioridade para as denúncias e recursos julgados na sessão plenária seguinte.

De 11 de abril a 4 de agosto de 2026, foram julgados 57 processos relacionados a 110 partidas da Série A do Campeonato Brasileiro, segundo dados da confederação. A meta é terminar o Brasileirão deste ano sem processos disciplinares da Série A pendentes. O protocolo será ampliado para a Série B em 2027.

A reorganização dos fluxos e a implementação do plenário virtual, assim como as vantagens e os efeitos do Protocolo 14, foram abordados em entrevista realizada com o presidente do STJD, Luís Otávio Veríssimo Teixeira. Nesse processo, a CBF contribuiu por meio de um novo calendário e da profissionalização da arbitragem.

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