O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a remoção de vídeo publicado em perfis do deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) com informação falsa sobre o candidato ao governo do estado Fernando Haddad (PT).
De acordo com a decisão, o material continha uma informação falsa de que Haddad usou dinheiro público para comprar drogas no âmbito do programa “De Braços Abertos”. Esse projeto foi lançado quando o candidato ao governo do estado era prefeito da capital paulista. O post foi divulgado no Facebook e Instagram.
Procurado, Derrite ainda não se manifestou.
A decisão, publicada na sexta-feira (21), determinou a remoção imediata do conteúdo, com prazo de 24 horas para cumprimento. O material já está fora do ar.
A representação foi movida pela coligação “Desperta São Paulo”, formada pelos partidos PDT, PSB, Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) e Federação PSOL Rede. O grupo alegou que o vídeo apresenta uma imputação falsa como se fosse fato objetivo, extrapolando os limites da crítica política e do debate eleitoral.
Na decisão, o juiz auxiliar da propaganda, Ronnie Herbert Barros Soares, avaliou que há indícios de dissociação entre o que foi divulgado no vídeo e os documentos públicos usados como parâmetro para verificar a veracidade da informação. Segundo o magistrado, esse cenário é suficiente, nesta fase do processo, para justificar a remoção do conteúdo.
