A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) recebeu, nesta segunda-feira (24), um novo recurso do Discord para tentar reverter a suspensão das transmissões ao vivo e de recursos de vídeo da plataforma no Brasil.
A empresa pede que a medida seja anulada e que as funcionalidades sejam restabelecidas.
A suspensão foi determinada pela ANPD em 12 de agosto, após a agência identificar falhas nos mecanismos do Discord para prevenir e interromper situações de risco envolvendo menores de idade.
A decisão atingiu a função “Go Live”, usada para transmissões ao vivo em servidores fechados, além de recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeo.
O prazo estabelecido pela agência era de três dias úteis. O Discord efetivou a suspensão dos recursos de vídeo em 17 de agosto, após inicialmente contestar a decisão e pedir sua revogação.
A decisão da ANPD ocorreu após a abertura de um processo de fiscalização, em 7 de agosto, para apurar possíveis falhas do Discord na proteção de crianças e adolescentes. A investigação reúne informações sobre o caso de uma adolescente de 13 anos que, segundo autoridades, teria sido induzida ao suicídio por pessoas com quem interagia em um grupo online.
Segundo informações apresentadas pelas autoridades, imagens relacionadas ao episódio teriam sido compartilhadas em um servidor do Discord.
