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Brasil 24/08/2026 às 16:25

Nova Zelândia propõe proibir redes sociais para menores de 16 anos

Nova Zelândia propõe proibir redes sociais para menores de 16 anos

O partido do primeiro-ministro da Nova Zelândia, Christopher Luxon (National, centro-direita), apresentou nesta 2ª feira (24.ago.2026) ao Parlamento um projeto de lei para proibir menores de 16 anos de usar redes sociais. O texto propõe multas de até 10% da receita global das plataformas que não cumprirem a medida.

O projeto estabelece que as empresas deverão adotar medidas consideradas razoáveis para verificar a idade dos usuários. Entre as possibilidades estão o uso de informações já disponíveis nas contas, tecnologia de reconhecimento facial e documentos de identidade digitais.

“Nós estabelecemos limites para carros, para o álcool, para os jogos de azar, mas, no ambiente on-line, deixamos nossas crianças praticamente sem proteção. Sei que as pessoas também diziam que proibir celulares nas escolas não seria possível. Agora estou dizendo a vocês que os pátios estão mais barulhentos e que também há muito menos cyberbullying. Então, se conseguimos fazer isso, podemos fazer o mesmo com as redes sociais”, disse Luxon em post no X.

Segundo o jornal britânico The Guardian, a aprovação da proposta, no entanto, não está garantida. Um dos partidos que integram a coalizão de governo, o New Zealand First, afirmou que não apoiará o projeto.

A Austrália adotou em dezembro uma medida semelhante e se tornou o 1º país a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A regra abrange plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook.

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