O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O senador Omar Aziz (PSD-AM) assumiu a relatoria da PEC 221/2019.
A movimentação ocorre em meio à campanha eleitoral.
O presidente Lula (PT), candidato à reeleição, transformou a redução da jornada em uma de suas principais bandeiras para 2026.
O fim da escala 6x1 aparece no programa de governo apresentado pelo PT ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Lula também tem pressionado o Congresso pelo avanço da proposta. Na quinta-feira 20, durante um ato de campanha em Natal, o petista voltou a defender o fim da escala e pediu a eleição de aliados para ajudá-lo a aprovar suas pautas no Legislativo.
A PEC estava no Senado desde maio, mas ainda aguardava despacho. O avanço ocorreu depois da reaproximação entre Lula e Alcolumbre.
Após reuniões com o presidente, o senador encaminhou propostas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto, entre elas a PEC da escala 6x1 e a PEC da Segurança Pública.
PEC reduz jornada para 40 horas
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta em 27 de maio. O texto altera a Constituição para reduzir a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garantir dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. A mudança ocorreria de forma gradual.
O tema já provocou discussões no Senado.
