Hoje, no Maranhão, falou-se de uma violência que muita gente ainda tem dificuldade de reconhecer.
O seminário promovido pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão, a COGEX, terminou hoje. Depois das palestras e das conversas que se seguiram, cada um voltou para sua rotina. Ficou, porém, uma questão que não termina junto com o evento: o que fazer com aquilo que foi ouvido?
Durante o encontro, foi lançado o programa “Cartórios por Elas: patrimônio seguro, mulher protegida!”, com apoio da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão. A iniciativa aproxima os cartórios de um problema que muitas vezes permanece escondido dentro de casa: a violência patrimonial contra a mulher. O problema é que nem sempre isso é reconhecido como violência.
Pode estar no dinheiro da família que apenas uma pessoa controla, no cartão que a mulher não pode usar, nos documentos que lhe são escondidos ou em um bem vendido sem que ela tenha sequer participado da decisão. Pode estar também na vigilância constante do celular e na necessidade de explicar cada gasto. Separadamente, algumas dessas situações podem até ser confundidas com ciúme, preocupação ou organização da vida do casal. Quando servem para controlar e retirar autonomia, a história é outra.
A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, ajudou o Brasil a compreender melhor essa realidade. A lei não trata apenas da agressão física. Reconhece também as violências psicológica, sexual, moral e patrimonial.
