O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebe às 14h desta segunda-feira (24) a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, para uma reunião voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher. O encontro foi pedido por Janja e terá como foco iniciativas do Judiciário para fortalecer a proteção de vítimas e aprimorar a resposta do Estado diante de situações de risco.
Durante a reunião, Fachin deve apresentar as estratégias que estão sendo desenvolvidas pelo Poder Judiciário no âmbito do Pacto dos Três Poderes Contra o Feminicídio. Entre os temas previstos está a implementação de medidas decorrentes de uma decisão do plenário do STF que ampliou a aplicação de mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha para casos que não estejam necessariamente restritos ao ambiente doméstico ou familiar.
De acordo com o STF, o Pacto dos Três Poderes Contra o Feminicídio prevê os seguintes objetivos:
Acelerar o cumprimento das medidas protetivas;
Fortalecer as redes de enfrentamento à violência;
Ampliar ações educativas e preventivas;
Aperfeiçoar a atuação coordenada das instituições;
Promover a responsabilização dos agressores e combater a impunidade.
A mobilização pública do Pacto é identificada pela campanha “Todos por Todas”.
O presidente da Corte também deverá detalhar cinco prioridades estabelecidas pela Justiça para tornar mais efetiva a proteção às mulheres.
