O Ministério Público Eleitoral (MPE) não identificou irregularidade na foto escolhida pelo presidente Lula, na qual aparece usando um chapéu, para aparecer na urna nestas eleições.
O vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, afirmou que o item não possui conotação de propaganda eleitoral. Segundo ele, o chapéu também não dificulta o reconhecimento de Lula pelos eleitores.
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“A foto constante dos autos permite concluir que não há conotação de propaganda eleitoral no acessório", escreveu Espinosa. "Que também não dificulta o reconhecimento do candidato. Inexiste, portanto, irregularidade.”
Lula usa o acessório por recomendação médica desde abril deste ano. Na ocasião, o presidente retirou uma lesão de câncer de pele no couro cabeludo.
Parecer também avaliza candidatura de Lula
A manifestação sobre a fotografia integra o parecer do MPE favorável à validação do registro da candidatura de Lula.
Para o órgão, o presidente cumpre os requisitos previstos na legislação e não existem impedimentos à candidatura. A decisão final sobre o registro cabe à Justiça Eleitoral.
Espinosa também argumentou que permitir o uso do chapéu atende ao princípio do pluralismo político. “A permissão da indumentária na fotografia do candidato é a solução que melhor atende ao pluralismo político", afirmou.
