Propaganda eleitoral: ação no TRE-MA questiona tempo zero do PRTB

Uma controvérsia levada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) pode colocar o Maranhão no centro de um debate constitucional com potencial de repercussão nacional nas eleições de 2026: uma candidatura majoritária pode ser completamente excluída da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão? O advogado Ted Anderson protocolou ação no processo nº 0600954-04.2026.6.10.