Os modelos de inteligência artificial que alimentam ferramentas como ChatGPT, Gemini e Claude foram treinados em bases de dados com centenas de milhões de livros publicados, artigos, trabalhos acadêmicos e conteúdo da internet. A maioria dos autores cujas obras integram esses conjuntos de dados não foi consultada nem deu consentimento. Essa prática é legal? A resposta a essa pergunta é complexa.
Em entrevista ao TechCrunch, Cathy Gellis, advogada especializada em propriedade intelectual, direitos autorais e tecnologia, afirma:
Acho que um dos problemas com toda essa área do direito e toda essa área de tecnologia é que há muita coisa acontecendo. É muito complexo e há muitos sentimentos à flor da pele sobre o que está acontecendo, tanto a favor quanto contra.
O caso Anthropic e o que o juiz realmente decidiu
Em uma das primeiras decisões desse tipo, o juiz William Alsup determinou que a Anthropic pagasse um acordo de US$ 1,5 bilhão a um grupo de escritores cujas obras foram usadas no treinamento dos modelos de IA da empresa. Apesar do valor, Alsup concluiu que o treinamento em si foi legal. O que ele penalizou foi a obtenção pirata dos livros a partir de bibliotecas digitais ilegais.
Na decisão, o juiz comparou a forma como um modelo de linguagem ingere trilhões de palavras ao processo de um aluno que lê obras existentes para criar uma nova.
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