Órgãos de fiscalização e defesa de direitos firmaram nesta sexta-feira (21), em Belém, um acordo para atuar de forma conjunta na prevenção e no combate ao assédio eleitoral, à violência política de gênero e a outras práticas que possam comprometer a liberdade de escolha dos eleitores nas eleições de 2026.
A parceria reúne o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT-PA/AP), o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Ministério Público Federal (MPF).
O acordo prevê ações para proteger os direitos políticos da população e garantir que trabalhadores dos setores público e privado possam exercer o direito ao voto sem sofrer ameaças, pressão ou discriminação.
Entre as medidas previstas estão campanhas educativas sobre a liberdade de voto, ampliação e divulgação dos canais de denúncia, capacitação de agentes públicos e representantes da sociedade civil e compartilhamento de informações, estudos e experiências entre as instituições.
A preocupação com o assédio eleitoral aumentou nos últimos anos. Durante as eleições de 2022, o Ministério Público do Trabalho recebeu 3.371 denúncias relacionadas à prática em todo o país. O número foi 1.439,7% maior do que o registrado em 2018, quando foram contabilizadas 219 denúncias.
O assédio eleitoral ocorre quando alguém tenta interferir na escolha política de outra pessoa, inclusive no ambiente de trabalho.
