O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), afirmou, neste sábado (22), durante agenda de campanha no Mercado Central, em Belo Horizonte, que não descarta vender o estádio Mineirão ao Cruzeiro.
“O Mineirão não é um bem que não possa ser vendido”, declarou o governador, que argumentou a aquisição exclusiva pelo Cruzeiro como um movimento natural no cenário esportivo local.
Simões citou o fato de que os principais rivais já possuem as próprias estruturas.
“O Atlético já tem o estádio dele, o meu América tem o próprio estádio, não haveria nenhum problema de o Mineirão ser comprado pelo Cruzeiro”, ponderou o governador, que ressaltou que a privatização definitiva do Gigante da Pampulha não é uma meta ativa da atual gestão estadual.
Concessão atual dificulta negociação
Apesar da declaração do governador, uma negociação de venda direta com o Cruzeiro seria complexa. Isso porque a concessão de 27 anos com a Minas Arena está em vigência e se estende até 2037.
Para romper o contrato, seria necessário pagar uma multa, estimada entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões. Além disso, seria preciso abrir outro processo de licitação, no qual qualquer interessado poderia participar da disputa pelo estádio.
O eventual rompimento unilateral do contrato pelo estado de Minas está previsto na Lei nº 8.987, que trata das Concessões Públicas. No entanto, a legislação exige o pagamento da indenização à vista, o que representa um alto custo para os cofres públicos.
