Afinal, é crime ou não usar o rosto de alguém em foto e vídeo de IA?

Criar uma imagem ou vídeo de uma pessoa usando inteligência artificial ficou muito mais fácil. Com algumas ferramentas, basta fornecer uma fotografia para colocar alguém em outro cenário, mudar suas roupas, alterar sua expressão ou até fazê-la parecer dizer algo que nunca disse.

O problema começa quando essa tecnologia é usada sem autorização da pessoa retratada. Um rosto pode aparecer em uma montagem aparentemente inofensiva, em uma publicidade ou em um vídeo falso criado para enganar outras pessoas. Em casos mais graves, a manipulação pode atingir a reputação, a privacidade e a imagem da vítima.

Mas afinal, usar o rosto de alguém em uma imagem ou vídeo criado por IA é crime no Brasil? A resposta não é simplesmente “sim” ou “não”. Dependendo da situação, o uso pode gerar consequências civis e, em determinados casos, também se enquadrar em crimes previstos na legislação.

A seguir, tire suas dúvidas sobre:

É crime ou não usar o rosto de alguém em foto e vídeo de IA?

Quando modificar fotos e vídeos de alguém com IA é crime?

Existe diferença entre usar a imagem de uma pessoa comum e a de uma figura pública?

O que fazer se usarem seu rosto em uma imagem de IA?

É crime ou não usar o rosto de alguém em foto e vídeo de IA?

Não existe uma regra que transforme automaticamente todo uso do rosto de terceiros em crime.