IMPERATRIZ - A Justiça determinou, em decisão liminar, que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) restaure ou faça a demolição do prédio da Caema em Imperatriz, localizado na Rua Tupinambá, no bairro da Caema. A decisão foi obtida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) nessa quinta-feira (14).
A empresa tem prazo de 60 dias para adotar as medidas necessárias. Em caso de descumprimento, a Caema poderá ser multada em R$ 5 mil por dia. O imóvel abrigava uma antiga estação de tratamento de água e, segundo o MP-MA, está abandonado.
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Prédio da Caema em Imperatriz apresenta risco de desabamento
A determinação atende a pedido feito em Ação Civil Pública (ACP) proposta pela 3ª Promotoria de Justiça em Defesa do Meio Ambiente de Imperatriz, que tem como titular o promotor de justiça Jadilson Cirqueira. A decisão foi proferida pela juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré.
Na ação, o MP-MA apontou danos sociais e ambientais causados pelo abandono do prédio da Caema em Imperatriz. De acordo com o órgão, o local apresenta perigo de desabamento, colocando em risco pessoas que transitam pela área.
Ainda segundo o Ministério Público, a edificação também tem servido como abrigo para usuários de drogas, o que aumentaria a preocupação com a segurança no entorno.
Caema deve apresentar plano de ação
A Justiça também determinou que a Caema elabore um plano de ação para solucionar o problema.
