Dino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão por 180 dias
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Itapary Brandão, afastado do cargo por 180 dias por decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), é investigado em um conjunto de apurações que envolve suspeitas de desvio de recursos públicos, pagamentos de propina, possíveis ações para dificultar investigações e a relação desses fatos com o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho, ocorrido em São Luís, em 2022.
Na decisão, Dino levou em consideração a relevância do cargo ocupado por Brandão e a possibilidade de ele, segundo a investigação, influenciar diretamente as apurações. O ministro afirmou que é necessário aprofundar as investigações para esclarecer o nível de eventual envolvimento de Daniel Brandão nos fatos relacionados ao homicídio e sua possível ligação com o uso de recursos públicos investigados pela PF.
A decisão ressalta que, nesta fase, não há conclusão definitiva sobre a existência dos crimes nem sobre autoria ou participação. Segundo Dino, as medidas cautelares têm justamente o objetivo de permitir que novos elementos confirmem ou afastem as hipóteses investigativas.
Veja quais são os crimes investigados no caso do presidente do TCE do Maranhão afastado por Flávio Dino
