SÃO LUÍS - Nesta segunda-feira (17), a COGEX lançou um manual inédito com diretrizes para garantir a total neutralidade e transparência nos cartórios maranhenses durante o período eleitoral. A publicação reúne diretrizes para a atuação das serventias durante a campanha eleitoral e busca garantir transparência, imparcialidade e neutralidade na prestação dos serviços.
O lançamento ocorreu durante solenidade realizada pela manhã e contou com a parceria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e o apoio do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e da Associação de Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG-MA).
Intitulado Cartório em Ação: Pela Ética, pela Democracia!, o guia foi elaborado com base na legislação vigente e apresenta orientações para situações que podem ocorrer no ambiente cartorário durante o período eleitoral.
Guia orienta atuação dos cartórios nas eleições
O material aborda diferentes aspectos relacionados ao funcionamento das serventias, incluindo a utilização da estrutura física, a atuação do quadro de funcionários e os canais digitais de relacionamento e prestação de serviços.
Entre os temas tratados estão:
condutas proibidas durante o período eleitoral;
procedimentos permitidos nos cartórios;
situações que exigem cautela;
uso da estrutura física das serventias;
utilização da imagem institucional;
relacionamento e prestação de serviços por meios digitais.
