SÃO LUÍS - A Justiça determinou que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil restabeleça dois perfis de um usuário no Instagram que haviam sido suspensos. A decisão foi proferida pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís e estabeleceu multa diária de R$ 200 em caso de descumprimento, inicialmente limitada a 30 dias. O pedido de indenização por danos morais, porém, foi negado.
Segundo o processo, o usuário mantinha uma conta no Instagram desde 2015. O perfil principal tinha cerca de 5,6 mil seguidores e 184 publicações e era utilizado tanto para atividades pessoais quanto para divulgação de uma loja, prestação de serviços e parcerias comerciais.
Contas foram suspensas em maio
O usuário relatou à Justiça que, em maio de 2026, teve o perfil principal suspenso de forma repentina, com a justificativa genérica de que teria descumprido os Padrões da Comunidade da plataforma.
Depois da suspensão, ele passou a utilizar uma segunda conta, que também teria sido banida sem que fosse apresentada uma justificativa específica.
Ainda de acordo com o processo, o usuário tentou recuperar os perfis por meio dos mecanismos disponibilizados pela plataforma, incluindo recursos administrativos, verificação biométrica e envio de documentos, mas não conseguiu restabelecer o acesso.
Diante da situação, decidiu recorrer à Justiça.
