SÃO LUÍS - O Ministério Público do Maranhão (MPMA) conseguiu na Justiça uma sentença que determina a despoluição do Rio Gangan, localizado na região do Turu, em São Luís. A decisão condena o Estado do Maranhão, o Município de São Luís e a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) por danos ambientais causados ao curso d’água.
A sentença atende aos pedidos feitos em Ação Civil Pública proposta pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís.
Laudos apontaram degradação ambiental no Rio Gangan
Segundo o MPMA, um inquérito civil apontou grave degradação ambiental no Rio Gangan causada pelo lançamento contínuo de esgoto in natura e pela supressão de matas ciliares.
Relatórios técnicos e perícias identificaram:
presença de óleos e graxas;
grande quantidade de resíduos;
poluição do curso d’água;
danos à Área de Preservação Permanente (APP).
De acordo com o promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, autor da ação, a situação é resultado da omissão dos órgãos responsáveis na fiscalização e execução das políticas de saneamento básico.
Justiça determina plano de recuperação do Rio Gangan
Na sentença, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou que o Estado do Maranhão e a Caema apresentem, no prazo de até 90 dias, um projeto executivo de engenharia voltado à recuperação do Rio Gangan.
