SÃO LUÍS - A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de São Luís cumpriu, nesta terça-feira (13), dois mandados de prisão definitiva contra homens condenados pelo crime de estupro de vulnerável. As ações ocorreram durante o Mutirão da Operação Caminhos Seguros, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
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Os mandados foram expedidos pela 8ª Vara Criminal de São Luís. Segundo a polícia, os dois condenados foram localizados em pontos diferentes da capital maranhense e encaminhados ao sistema prisional após os procedimentos legais.
Prisões ocorreram em bairros diferentes da capital
A primeira prisão foi realizada no bairro Novo Angelim, em São Luís. O homem preso foi condenado a 11 anos, 8 meses e 12 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.
De acordo com a decisão judicial, o crime foi praticado em continuidade delitiva, situação em que há a repetição de atos criminosos em circunstâncias semelhantes.
A segunda prisão ocorreu no Centro de São Luís, contra outro homem também condenado por estupro de vulnerável. Neste caso, a pena definitiva foi fixada em 12 anos de reclusão, também em regime inicial fechado.
A condenação teve ainda a incidência da causa de aumento prevista no artigo 226, inciso II, do Código Penal.
