IMPERATRIZ - As inscrições para a primeira edição do Casamento Comunitário LGBTQIA+ em Imperatriz terminam nesta sexta-feira (7). Os casais interessados em oficializar a união civil devem realizar a inscrição presencialmente em um dos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais participantes da iniciativa.
O projeto é promovido pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), com apoio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Segundo a organização, a ação busca ampliar o acesso à cidadania e aos direitos civis, além de reafirmar o compromisso do Judiciário maranhense com a promoção da igualdade, da diversidade e dos direitos humanos.
Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas, sendo 25 destinadas ao Cartório do 1º Ofício e outras 25 ao Cartório do 2º Ofício.
Como participar
Os casais interessados devem comparecer a um dos cartórios responsáveis pelo projeto para dar início ao processo de habilitação do casamento civil.
As inscrições podem ser feitas nos seguintes endereços:
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Ofício: Rua Godofredo Viana, nº 501, Edifício Antônio Lopes;
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Ofício: Rua Coronel Manoel Bandeira, nº 1.653.
A habilitação é uma etapa obrigatória do casamento civil e serve para verificar se os noivos atendem aos requisitos previstos na legislação antes da realização da cerimônia.
