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Maranhão 30/07/2026 às 12:35

PEC 14 aguarda promulgação e muda aposentadoria da categoria

PEC 14 aguarda promulgação e muda aposentadoria da categoria

SÃO LUÍS - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14, aprovada pelo Senado e à espera de promulgação, foi tema de entrevista no Ponto Final, da Mirante News FM. Participaram o agente comunitário de saúde de São Luís, Sérgio Gutemberg, e a agente comunitária de saúde da Raposa, Lucinete Albuquerque, que explicaram as mudanças previstas para a categoria. Segundo os entrevistados, a proposta cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com regras específicas para os profissionais em atividade. 

“A PEC 14, ela é uma aposentadoria diferenciada a esses profissionais, com ganho integral e paritário, ou seja, o que você recebe na ativa, você vai ter lá na aposentadoria" informou Sérgio Gutemberg.

Categoria cobra reposição de profissionais e convocação de aprovados

Durante a entrevista, os representantes da categoria afirmaram que a aposentadoria dos atuais servidores não deverá reduzir a cobertura da atenção básica, desde que os municípios realizem novos processos seletivos e convoquem profissionais aprovados. Ao comentar a situação de São Luís, Sérgio Gutemberg também defendeu a ampliação do quadro de agentes comunitários.

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