TCE determina auditoria em UTIs pediátricas do Hospital da Criança, em São Luís
Reprodução/TV Mirante
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou a realização de uma auditoria especial no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís. A unidade hospitalar é alvo de várias denúncias de falhas nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas. O caso é investigado por diversos órgãos como o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e Defensoria Pública Estadual (DPE-MA).
A fiscalização do TCE-MA vai apurar a execução do contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Brasileiro de Serviços Médicos (IBMED), responsável pela gestão das três Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas do hospital, que somam 29 leitos.
A medida cautelar foi concedida pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva após uma representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA).
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A decisão prevê inspeção presencial no hospital e análise da aplicação dos recursos públicos, da execução contratual e das condições estruturais e assistenciais das UTIs.
Segundo o relator, ainda não é possível estabelecer uma relação entre a gestão do contrato e os óbitos registrados na unidade. No entanto, os elementos apresentados justificam uma atuação preventiva do Tribunal.
TCE-MA determina auditoria em UTIs do Hospital da Criança em São Luís para apurar contrato com IBMED
