SÃO LUÍS - Assim como ocorreu na ação contra o PSC no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso contra o Podemos no caso de fraude à cota de gênero foi suspenso por pedido de vista da mesma ministra: Estela Aranha. O prazo previsto para a magistrada se manifestar sobre o assunto é de até 90 dias.
O recurso do PSD contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, que considerou que o Podemos não usou candidatura laranja nas eleições de 2022, estava na pauta virtual do TSE para julgamento do dia 8 ao dia 14 de maio. Mas não será concluído essa semana porque a ministra Estela Aranha pediu vista do processo.
Com isso, o julgamento fica suspenso até a ministra devolver o processo.
Essa não é a primeira vez que Estela Aranha pede vista e suspende ação relacionada à fraude a cota de gênero oriunda do Maranhão. Em dezembro do no passado, a ministra pediu vista da recurso do PSC, também acusado de uso de candidatura laranja na disputa para deputado estadual em 2022, e até o momento não devolveu o processo.
Nos dois casos, o ministro relator, André Mendonça, já apresentou seu voto. No PSC ele apontou pela condenação do partido e, consequentemente, pela anulação dos voto da chapa. Existe decisão monocrática no caso.
Do Podemos, o ministro votou pela reforma da decisão do TRE, ou seja, considerou que o partido usou candidatura laranja nas eleições.
