A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) pautou para a reunião de diretoria desta terça-feira (28) dois processos ligados aos cortes de geração, o chamado “curtailment” e ao leilão de baterias, que está marcado para dezembro.
No caso do curtailment, os processos estavam sob vista do diretor-relator Fernando Mosna e discute o “rateio” contábil e financeiro dos cortes, que são determinados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico em casos específicos como a falta de infraestrutura de transmissão, como linhas danificadas ou atrasadas, em que o gerador pode ser ressarcido por não ser responsável pelo problema; quando as linhas de transmissão atingem o limite de capacidade e a energia não pode ser escoada; além do excesso de oferta em relação à demanda.
O processo deve definir como as usinas hidrelétricas, solares e eólicas dividirão os impactos e possíveis compensações diante dos cortes.
No caso do leilão de baterias, os dois processos que tratam do assunto estão sob relatoria do diretor Gentil Nogueira, e propõem a abertura de consultas públicas para estruturação do certame, marcados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para dezembro.
O primeiro certame será realizado em 2 de dezembro e será destinado a projetos que atendam requisitos mínimos de nacionalização definidos pelo BNDES. Dois dias depois, em 4 de dezembro, ocorrerá o outro leilão aberto aos demais sistemas de armazenamento.
