O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reduziu de 98 para 90 anos a pena de Paulo Cupertino, condenado por triplo homicídio qualificado do ex-ator de Chiquititas Rafael Miguel e seus pais, em decisão publicada nesta segunda-feira (27).
A redução segue o limite legal de 30 anos por cada homicídio, sem absolvição, redução das qualificadoras ou modificação da responsabilização criminal, sendo a única alteração realizada.
A decisão do TJ - SP confirma a decisão do Tribunal do Júri e rejeita os argumentos apresentados pela defesa do réu, mantendo a prisão do réu e reconhecendo a validade do julgamento.
O recurso da defesa de Cupertino solicitava a anulação do processo por prováveis invalidações e alegando violação ao princípio do promotor natural, quebra da cadeia de custódia e cerceamento de defesa.
Além disso, a defesa também solicitou o afastamento de circunstâncias judiciais desfavoráveis, a limitação da pena de cada homicídio ao máximo previsto em lei e a revisão da forma de aplicação do concurso de crimes.
O crime
O crime aconteceu em 9 de junho de 2019 e chocou o país. Cupertino mantinha uma relação de posse com a filha, Isabela Tibecherani Matias, e não aceitava que a jovem se relacionasse com o ex-ator da novela infantil.
Na data, Isabela saiu para se encontrar com o namorado, Rafael Miguel, em uma praça perto de casa, no bairro do Socorro, Zona Sul de São Paulo.
