A Justiça de São Paulo autorizou a retificação do registro civil de Heloísa Alves Duque Rodrigues, permitindo a exclusão dos sobrenomes de sua genitora. Ela afirmou para justiça que a genitora permitia a exploração e o abuso sexual, “rifando as filhas” para obter a vantagem de morar na casa do agressor.
A decisão da 1ª Vara da Família e Sucessões de São Vicente baseou-se em provas de violência doméstica, tortura e exploração sexual sofridas pela autora desde a infância.
O caso, que ganhou repercussão nacional, agora aguarda decisão em segunda instância sobre o pedido de exclusão total da maternidade da certidão de nascimento.
O pedido de desconstituição da filiação materna foi fundamentado em um histórico de abusos gravíssimos e violações sistemáticas de direitos fundamentais praticados pela genitora desde a infância da autora.
Exploração e abuso sexual: A autora relata ter sido vítima de abusos diários por diversos homens que pagavam à sua mãe para ter acesso a ela, prática que teria começado quando ela tinha apenas nove anos. Há menções de que a genitora “rifava as filhas” para obter benefícios, como moradia, e era conivente com os abusos. Além disso, a mãe teria forçado a filha a presenciar suas próprias relações sexuais e a tirar fotos dela nua para enviar a homens.
Tortura e violência física: O processo narra episódios de tortura, incluindo queimaduras e casos em que a autora era empurrada sobre cacos de vidro, resultando em cicatrizes permanentes.
