O vereador Vitor Louzada (PL),de Colatina, no Espírito Santo, apresentou um projeto de lei para instituir o “Dia Municipal dos Legendários”, que foi aprovado no calendário oficial de eventos da cidade. O caso ganhou repercussão após o parlamentar realizar críticas públicas aos antecessores do Papa Leão XIV durante sessões na Câmara Municipal.
A proposta aprovada instituiu que a celebração ocorra anualmente no dia 29 de junho. Segundo o texto do projeto, o movimento “Legendários” desenvolve atividades voltadas ao fortalecimento da família, desenvolvimento pessoal e responsabilidade social.
A justificativa legal defende que a medida possui natureza honorífica e não fere a laicidade do Estado, uma vez que não estabelece privilégios ou cultos religiosos específicos.
Louzada, que é médico, afirmou em plenário que pontífices anteriores “deixaram a desejar no sentido bíblico”.
Para o vereador, a atual liderança da Igreja Católica resgatou valores cristãos contra o que classifica como ideologia de gênero. O parlamentar argumenta que o projeto de lei atende ao interesse local e não gera despesas obrigatórias ao Executivo.
Um outro projeto que corre na Câmara de Vereadores de Colatina (ES) prevê um programa municipal de promoção pela liberdade religiosa e prevenção à cristofobia. O projeto se descreve como educativo e preventivo, no combate a intolerância contra cristãos, assegurando proteção a todos os credos e convicções.
