O projeto Conciliação Itinerante é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJ-MA).
Divulgação/Ribamar Pinheiro
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) realiza, a partir desta quarta-feira (29), mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante em municípios da Baixada Maranhense.
A ação passará por São João Batista, na quarta-feira (29); São Vicente Ferrer, na quinta-feira (30); e Matinha, na sexta-feira (31). Os atendimentos serão gratuitos e ocorrerão das 8h às 17h.
A iniciativa busca facilitar o acesso da população à Justiça por meio da mediação e da conciliação de conflitos.
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Serviços oferecidos
Durante a ação, serão disponibilizados os seguintes serviços:
divórcio consensual;
reconhecimento ou dissolução de união estável;
reconhecimento espontâneo de paternidade;
coleta de material genético para exame de DNA em processos de investigação de paternidade;
pensão alimentícia;
regulamentação de guarda;
renegociação de dívidas;
outros casos que possam ser resolvidos de forma consensual.
Os atendimentos serão conduzidos por conciliadores do Poder Judiciário capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O projeto é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA (Nupemec). O núcleo é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
TJ-MA oferece serviços gratuitos de conciliação em três cidades da Baixada Maranhense
