O combate aos "rachas" em vias públicas de todo o país acaba de ficar mais rígido. A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em Brasília, o substitutivo ao Projeto de Lei 7.235/2025, que aumenta o valor da multa para quem realiza esta prática e endurece as penas para os motoristas infratores.
A mudança promete impacto financeiro imediato no bolso dos condutores. O multiplicador aplicado às infrações gravíssimas por disputas e manobras perigosas vai subir de 10 para 15 vezes, ou seja, o valor da multa vai de R$ 2.934,70 para R$ 4.402,05, ou seja, um reajuste de 50%. Além disso, o infrator fica sujeito à apreensão do veículo e à suspensão do direito de dirigir.
Elaborado sobre o texto original, o novo parecer aprovado reformula a matéria para evitar a criação de estruturas paralelas como aquelas previstas na proposta anterior, que consistia em um programa que incluía radares, câmeras, campanhas educativas em escolas e mais.
Racha no Brasil
Agora, a estratégia prioriza o fortalecimento do próprio Código de Trânsito Brasileiro como uma forma de proporcionar maior eficácia na fiscalização e na punição de motoristas, organizadores e financiadores de corridas ilegais.
Para o relator, o problema da criação de sanções fora do CTB é a fragmentação do regime jurídico do trânsito e, como consequência, traria mais dificuldades na fiscalização.
