Um vídeo gerado por inteligência artificial com a imagem de Jair Bolsonaro (PL) foi exibido durante a convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, no último sábado (25), em São Paulo. Segundo apuração do analista de Política da CNN Teo Cury, ao Live CNN, o vídeo com IA do ex-presidente abre margem para punição.
A equipe de advogados de Flávio Bolsonaro (PL) avaliou os riscos do uso do material e concluiu que não há risco de penalização. O vídeo, descrito como uma projeção ou avatar, deixou claro desde o início que não se tratava de Jair Bolsonaro (PL) em pessoa. A própria representação digital afirmava não ser o ex-presidente.
O debate, portanto, não gira em torno de possível confusão sobre a identidade da figura, mas sim sobre a legalidade do uso de inteligência artificial por uma candidatura, especialmente quando a pessoa retratada está presa e tem restrições judiciais em vigor.
Duas frentes de questionamento jurídico
O analista explicou que há duas frentes distintas de atuação por parte de aliados do governo. A primeira tramita no STF (Supremo Tribunal Federal), onde se investiga se houve descumprimento de medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro (PL), que incluem a proibição de manifestações político-eleitorais e partidárias.
“Isso teria sido uma tentativa de drible da decisão que foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes recentemente ao ex-presidente da República”, afirmou Teo Cury.
