A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve avançar na definição sobre o processo que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo antes das eleições. Isso porque o diretor Fernando Mosna, relator do caso, disse à CNN que pretende pautar para 11 de agosto o pedido de reconsideração apresentado pela distribuidora contra a decisão que instaurou formalmente o processo de perda da concessão.
A data coincide com a última reunião de Mosna como integrante da diretoria da agência. A expectativa é que o julgamento esclareça se o processo de caducidade continuará em curso ou se a decisão de abertura será revista.
A eventual manutenção do processo não significa que a Enel perderá imediatamente a concessão. Representa, porém, a continuidade de uma apuração formal que poderá, ao final, resultar na recomendação de extinção do contrato. Caso o recurso seja acolhido, a diretoria também poderá anular a decisão anterior ou determinar o arquivamento do procedimento.
Até então, a distribuidora respondia a um Termo de Intimação decorrente de um relatório de falhas e transgressões elaborado pela fiscalização da Aneel. Em abril, a diretoria da agência entendeu que havia elementos suficientes para instaurar o processo de caducidade.
“Após uma manifestação muito robusta da área técnica e muito substanciosa da procuradoria, entendeu-se que era o caso de abrir um processo de caducidade e dar um prazo para que a companhia se manifestasse”, lembrou Mosna.
