Os países que integram o Tribunal Penal Internacional aprovaram na 6ª feira (24.jul.2026) a destituição do procurador-chefe Karim Khan por alegações de má conduta sexual. Foram 82 votos favoráveis entre os 125 Estados-partes.
A votação secreta foi realizada na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York. Eram necessários ao menos 63 votos para retirar Khan do cargo. O advogado britânico, eleito em 2021 como o 3º procurador-chefe do tribunal, nega ter cometido irregularidades.
O órgão responsável pela supervisão do TPI concluiu em junho que Khan cometeu “grave violação de dever” e “má conduta grave” ao manter uma relação sexual imprópria com uma funcionária subordinada. Também teria tentado impedir que ela levasse adiante a queixa.
A defesa declarou que contestará a legalidade e a imparcialidade da decisão por todos os meios disponíveis. Os advogados afirmam que o relatório do Escritório de Serviços de Supervisão Interna da ONU fez 137 constatações, mas não apontou má conduta sexual de Khan.
Segundo o comunicado, um painel independente de 3 juízes concluiu por unanimidade, em março, que os fatos apurados não configuravam má conduta nem violação de dever. A defesa também diz que Khan e seus representantes foram impedidos de se manifestar perante a Assembleia e que o procedimento para decidir sua destituição foi alterado durante o processo.
