O período das chamadas convenções partidárias, nas quais os partidos políticos oficializam seus candidatos e coligações para as eleições deste ano, começou nesta semana.
Organizadas pelos próprios partidos, as convenções podem ser feitas de forma presencial, online ou híbrida, são obrigatórias e representam uma etapa essencial do processo eleitoral, na qual as siglas homologam seus representantes e oficializam quais chapas disputarão o pleito de outubro.
São reuniões previstas na legislação eleitoral, por meio da Lei 23.609 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que determina o período entre o dia 20 de julho e 5 de agosto para as agremiações definirem as chapas e alianças.
“É o momento em que a legenda formaliza suas apostas para a disputa, antes de levá-las à Justiça Eleitoral. É o momento em que impera a vontade dos líderes partidários”, afirma o advogado Kaleo Dornaika, especializado em direito eleitoral.
Segundo ele, o TSE dá as regras para a formalização, mas cada partido segue as regras do próprio estatuto para a realização de cada evento.
