Após denúncia, Justiça bloqueia recursos do Estado
A Justiça do Maranhão determinou o bloqueio de R$ 2,4 milhões das contas do Governo do Estado para garantir o fornecimento de bolsas de ostomia e outros insumos a pacientes atendidos em São Luís. O valor deverá ser transferido ao Município, responsável pela compra e distribuição dos materiais. A decisão também estabelece que os insumos disponíveis em estoque sejam entregues em até 24 horas e que os modelos em falta sejam adquiridos e disponibilizados aos pacientes em até 13 dias.
A decisão foi tomada pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Direitos Difusos e Coletivos, após uma audiência de conciliação entre o Estado e a Prefeitura de São Luís terminar sem acordo.
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Segundo o magistrado, ficou constatado o descumprimento de um acordo firmado anteriormente entre os dois entes públicos. Pelo entendimento, o Estado faria repasses anuais para auxiliar o município na compra dos insumos destinados aos pacientes ostomizados. No entanto, a falta de prestação de contas impediu novos repasses nos últimos dois anos.
Além do bloqueio dos recursos estaduais, a decisão também determina o bloqueio do mesmo valor das contas da Prefeitura de São Luís.
Caso as determinações não sejam cumpridas, o juiz estabeleceu que o processo seja encaminhado ao Ministério Público do Maranhão para apuração de eventual ato de improbidade administrativa dos gestores responsáveis.
Justiça manda bloquear recursos do Estado e da Prefeitura para garantir bolsas a pacientes ostomizados
