O Vietnã planeja obrigar as plataformas de redes sociais a impedir que usuários menores de 16 anos publiquem conteúdo, façam comentários ou reajam a postagens, segundo uma minuta de decreto analisada pela Reuters, juntando-se a um movimento internacional crescente para restringir o uso de redes sociais por menores.
As regras propostas exigiriam que as contas em redes sociais pertencentes a crianças e adolescentes sejam registradas com as informações de um dos pais ou responsável legal, que seriam encarregados de supervisionar o conteúdo visualizado e o tempo gasto nas plataformas.
As empresas de redes sociais também teriam de adotar medidas técnicas para identificar usuários crianças e garantir a distribuição de conteúdo adequado à faixa etária, conforme a minuta do decreto.
“O objetivo principal não é proibir ou restringir excessivamente o acesso de crianças às redes sociais, mas sim garantir que, ao utilizarem esses serviços, elas estejam em um ambiente adequado à sua idade e protegidas contra riscos impróprios”, afirmou na quinta-feira (23) o vice-ministro da Cultura, Phan Tam, durante uma reunião para discutir as novas regras.
A minuta do decreto também exige que as plataformas ofereçam o mais alto nível de proteção de privacidade para crianças e que detectem, alertem e bloqueiem proativamente o acesso a conteúdos relacionados a violência, pornografia, jogos de azar, drogas, suicídio e outros materiais prejudiciais.
