A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou a condenação do grupo alemão Bayer e sua subsidiária Monsanto por supostas infrações à ordem econômica relacionadas ao mercado de sementes de soja e ao licenciamento de biotecnologias.
A investigação foi aberta em janeiro de 2018 por iniciativa do próprio Cade, a partir de denúncias recebidas durante a análise da aquisição da Monsanto pela Bayer. As alegações apontavam possíveis práticas anticoncorrenciais nos mercados de obtenção e multiplicação de sementes de soja e de licenciamento de biotecnologias, segmentos em que a Bayer passou a ocupar posição de destaque após a incorporação da Monsanto.
Durante a instrução, a Superintendência analisou contratos, documentos, manifestações de agentes do mercado, pareceres econômicos e jurídicos, além de informações apresentadas no processo de concentração que aprovou a aquisição da Monsanto.
Segundo a Nota Técnica, os elementos reunidos indicam que as empresas investigadas detinham posição dominante nos mercados analisados durante o período investigado e que parte das práticas adotadas era capaz de produzir efeitos de fechamento de mercado e dificultar a atuação de concorrentes.
Entre as condutas examinadas está a política de concessão de incentivos a obtentores de soja para adoção da biotecnologia Intacta.
