SÃO LUÍS - A Justiça do Maranhão revogou a prisão preventiva de 15 investigados denunciados por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no município de Turilândia. Entre os beneficiados está o prefeito afastado José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido politicamente como Paulo Curió (União Brasil).
A decisão foi assinada nesta segunda-feira (11) pela desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim, relatora do caso na Terceira Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
A ação penal investiga uma suposta organização criminosa voltada à prática de fraudes licitatórias, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, com prejuízos aos cofres públicos de Turilândia.
O Ministério Público do Estado do Maranhão se manifestou favoravelmente à substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para parte dos investigados, apontando que a intervenção estadual reduziu os riscos de interferência na administração municipal. O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça do Maranhão.
Prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares
Na decisão, a magistrada entendeu que houve mudança no cenário que justificava a prisão preventiva dos acusados, principalmente após o encerramento da fase investigatória, o oferecimento da denúncia e o avanço da intervenção estadual no município.
