Um motorista e uma monitora de van escolar foram condenados pela morte de Apollo Gabriel Rodrigues, de dois anos, que passou cerca de sete horas preso dentro do veículo em um dia em que fazia cerca de 37°C na cidade de São Paulo, em 2023.
Apollo foi esquecido dentro de uma van escolar, em 14 de novembro de 2023, por Flávio Robson Benes, de 45 anos, e Luciana Coelho Graft, de 44. O menino ficou dentro do veículo, que estava estacionado sob sol forte, das 8h30 às 15h20.
Os dois foram condenados pela Justiça de São Paulo, em 25 de junho de 2026, por homicídio culposo (quando não há intenção de matar, mas ocorre por negligência ou imperícia).
A pena final para cada um dos réus foi fixada em 1 ano, 8 meses e 20 dias de detenção em regime inicial aberto. Segundo a sentença, por serem réus primários e o crime ser culposo, a pena de prisão foi substituída por duas penas restritivas de direitos:
Prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas.
Proibição de exercer a atividade de transporte escolar de crianças e adolescentes pelo prazo de 2 anos.
Também foi determinado que os condenados deverão pagar, solidariamente, o valor mínimo de R$ 30 mil à mãe da vítima como reparação por danos morais.
De acordo com o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o tempo da pena foi fixado acima do mínimo legal (1 ano e 8 meses) devido à culpabilidade acentuada e às circunstâncias do crime, pela exposição da criança de dois anos a sete horas em calor extremo.
