Logos do Instagram, TikTok, Snapchat, YouTube, Facebook, Twitch e Reddit aparecem na tela de um celular, nesta ilustração feita em 9 de dezembro de 2025.
REUTERS/Hollie Adams/Ilustração/Foto de arquivo.
O Vietnã planeja obrigar as plataformas de redes sociais a impedir que usuários menores de 16 anos publiquem conteúdo, comentem ou reajam a postagens.
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A proposta consta em um projeto de decreto analisado pela Reuters e coloca o país entre os que têm adotado medidas para restringir o uso dessas plataformas por crianças e adolescentes.
Pelas regras propostas, as contas de usuários menores de 16 anos deverão ser registradas com os dados de um dos pais ou responsável legal, que ficará encarregado de supervisionar o conteúdo acessado e o tempo de uso das plataformas.
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A minuta também determina que as empresas adotem medidas técnicas para identificar usuários menores de idade e garantir que o conteúdo exibido seja adequado à faixa etária.
"O objetivo principal não é proibir ou restringir excessivamente o acesso das crianças às redes sociais, mas garantir que, ao utilizarem esses serviços, elas estejam em um ambiente apropriado para sua idade e protegidas de riscos", afirmou o vice-ministro da Cultura, Phan Tam, na quinta-feira (23), durante uma reunião sobre a proposta.
Vietnã propõe proibir menores de 16 anos de publicar conteúdo nas redes sociais
