O Ministério da Fazenda publicou nesta 5ª feira (23.jul.2026) a portaria 2.198 de 2026, que mantém em R$ 0,44 o valor da subvenção concedida à gasolina.
A medida passa a valer por 30 dias a partir de 26 de julho e substitui a portaria 1.426 de 2026, cuja vigência termina em 25 de julho. A decisão preserva o nível do benefício e dá continuidade à política temporária de compensação para os combustíveis.
A informação foi divulgada pela Fazenda nesta 5ª feira (23.jul.2026), às 20h20. A renovação evita um intervalo entre o encerramento da norma anterior e a entrada em vigor da nova portaria, mantendo as condições definidas pelo governo para a comercialização da gasolina em um período de volatilidade no mercado de combustíveis.
A portaria anterior também estabelecia a subvenção de R$ 0,44 por litro, mas tinha validade de 2 meses. Com o novo ato, o governo reduziu o período de vigência para 30 dias, preservando o mesmo valor do benefício.
A medida permite ao Ministério da Fazenda reavaliar o cenário em prazo menor, caso ocorram alterações nas condições do mercado ou na política de preços.
O governo não alterou os parâmetros da subvenção nem apresentou mudanças nos critérios para o pagamento do benefício. A única modificação em relação à norma anterior é o prazo de validade da portaria, que passa a ser de 1 mês.
A subvenção do diesel permanece em R$ 1,12 por litro.
