O Ministério da Fazenda autorizou o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais do Plano Safra 2026/27 e em operações de capital de giro para cooperativas agropecuárias. A portaria foi publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU) e detalha a distribuição dos recursos entre os agentes financeiros autorizados a operar as linhas com subvenção do Tesouro.
Na prática, a medida libera a contratação de operações com recursos equalizados, nas quais o Tesouro subsidia parte dos juros cobrados nos financiamentos rurais. A equalização corresponde ao valor pago aos agentes financeiros para permitir taxas menores aos tomadores do crédito.
Segundo a portaria, o Plano Safra 2026/27 terá R$ 141,921 bilhões em recursos equalizados para a agricultura familiar e empresarial. Desse total, R$ 97,561 bilhões serão destinados à agricultura empresarial, com juros de 8% ao ano a 12,5% ao ano. Outros R$ 44,360 bilhões irão para a agricultura familiar, com taxas de 0,5% ao ano a 7,5% ao ano.
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Também foram destinados R$ 544,360 milhões para financiamentos de capital de giro de cooperativas agropecuárias ligadas à agricultura familiar. Ao todo, a Fazenda distribuiu R$ 142,466 bilhões em recursos equalizados.
